A  partir da LDB 9394/96 os sistemas de ensino deveriam promover a valorização dos profissionais da educação assegurando-lhes, entre outros, período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluídos na carga horária. O documento Compromisso Todos pela Educação também tem como uma das metas a necessidade dos sistemas de ensino instituírem programa próprio ou em regime de colaboração para formação continuada de profissionais da educação. Outro instrumento para implementação de políticas de melhoria da qualidade social da educação, o Plano de Ações Articuladas tem como uma das ações a existência e implementação de políticas para a formação continuada dos professores Diante  desses documentos a SME está efetivando o  Programa de Formação Continuada a fim de possibilitar uma reflexão sobre a prática pedagógica de todos os profissionais da educação do município de Porto União.

 Estudo com a equipe da SME e as diretoras da Educação Infantil, tendo como base o texto " A importância do Gestor Educacional na Instituição Escolar". 

  Equipe da SME, as diretoras e Pedagogas do Ensino Fundamental.